Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

Última atualização: 13/07/2026

A Borússia Chocolates Finos, inscrita no CNPJ sob o nº 10.369.355/0001-06, com sede em Avenida Boturussu N°233 Parque Boturussu Cep: 03.802-010, respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes, visitantes, parceiros e demais usuários de sua loja virtual.

Esta Política de Privacidade explica, de maneira clara e transparente, como coletamos, utilizamos, armazenamos, compartilhamos e protegemos os dados pessoais tratados durante o acesso e a utilização do nosso site, inclusive durante a realização de compras, cadastros, contatos e outras interações com a empresa.

O tratamento de dados pessoais realizado pela Borússia Chocolates Finos observa a legislação brasileira aplicável, especialmente a Lei Federal nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, conhecida como LGPD.

Ao acessar nosso site, realizar um cadastro, efetuar uma compra ou utilizar nossos canais de atendimento, recomendamos que você leia atentamente esta Política de Privacidade.

1. Definições importantes

Para facilitar a compreensão desta política, apresentamos alguns conceitos utilizados pela LGPD:

Dado pessoal: qualquer informação relacionada a uma pessoa natural identificada ou que possa ser identificada, como nome, CPF, telefone, endereço e e-mail.

Dado pessoal sensível: informação relacionada à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação sindical, saúde, vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculada a uma pessoa.

Titular: pessoa natural a quem os dados pessoais pertencem.

Tratamento de dados pessoais: qualquer operação realizada com dados pessoais, incluindo coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, armazenamento, compartilhamento, eliminação e outras atividades semelhantes.

Controlador: pessoa física ou jurídica responsável pelas decisões referentes ao tratamento dos dados pessoais.

Operador: pessoa física ou jurídica que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador.

Encarregado pelo tratamento de dados: pessoa indicada para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

Cookies: pequenos arquivos armazenados no dispositivo do usuário durante a navegação, utilizados para o funcionamento do site, análise de desempenho, personalização de conteúdo e outras finalidades.

2. Quem é responsável pelos seus dados

Para os tratamentos de dados pessoais relacionados às atividades comerciais da empresa e à operação de sua loja virtual, a Borússia Chocolates Finos atua, em regra, como controladora dos dados.

Isso significa que somos responsáveis pelas decisões relacionadas às finalidades e às formas de tratamento dos dados pessoais sob nossa responsabilidade.

Nossa loja virtual utiliza a plataforma tecnológica da Nuvemshop, que poderá atuar no tratamento de determinados dados necessários para o funcionamento, hospedagem, segurança e operação técnica da loja.

Outros fornecedores também poderão atuar como operadores ou controladores independentes, dependendo da natureza do serviço prestado, como empresas de pagamento, instituições financeiras, transportadoras, plataformas de publicidade e ferramentas de análise.

3. Quais dados pessoais podemos coletar

Os dados coletados podem variar de acordo com a forma de interação do usuário com o site.

3.1. Dados de cadastro e identificação

Ao criar uma conta, realizar uma compra ou solicitar atendimento, poderão ser coletados:

  • Nome completo;
  • CPF ou outro documento necessário para emissão fiscal;
  • Data de nascimento, quando necessária;
  • E-mail;
  • Número de telefone ou WhatsApp;
  • Senha de acesso à conta, armazenada de forma protegida pela plataforma;
  • Dados da empresa, CNPJ ou inscrição estadual, no caso de compras realizadas por pessoas jurídicas.

3.2. Dados de entrega e cobrança

Para processar e entregar os pedidos, poderão ser coletados:

  • CEP;
  • Endereço;
  • Número do imóvel;
  • Complemento;
  • Bairro;
  • Cidade;
  • Estado;
  • Nome do destinatário;
  • Telefone para contato relacionado à entrega;
  • Endereço de cobrança, quando diferente do endereço de entrega.

3.3. Dados relacionados ao pedido

Durante uma compra, também podemos registrar:

  • Produtos selecionados;
  • Quantidades;
  • Valores;
  • Cupons ou descontos utilizados;
  • Forma de pagamento escolhida;
  • Modalidade de entrega;
  • Histórico de pedidos;
  • Situação do pagamento;
  • Situação da entrega;
  • Solicitações de troca, devolução, cancelamento ou reembolso;
  • Comunicações relacionadas ao pedido.

3.4. Dados de pagamento

Os pagamentos podem ser processados por instituições financeiras, adquirentes, intermediadores ou plataformas especializadas.

Dependendo do meio de pagamento escolhido, essas empresas poderão tratar informações como:

  • Nome do titular do pagamento;
  • CPF;
  • Dados bancários;
  • Chave Pix;
  • Informações do cartão;
  • Número de parcelas;
  • Status da transação;
  • Informações necessárias para análise de segurança e prevenção a fraudes.

A Borússia Chocolates Finos não necessariamente possui acesso aos dados completos do cartão utilizado pelo cliente. Essas informações são normalmente processadas diretamente pelo prestador responsável pelo pagamento, conforme suas próprias políticas de privacidade e segurança.

3.5. Dados de navegação

Ao acessar nosso site, algumas informações podem ser coletadas automaticamente:

  • Endereço IP;
  • Data e horário de acesso;
  • Tipo de dispositivo;
  • Tipo e versão do navegador;
  • Sistema operacional;
  • Páginas visitadas;
  • Produtos visualizados;
  • Tempo de permanência no site;
  • Origem do acesso;
  • Cliques e interações;
  • Identificadores de sessão;
  • Cookies e tecnologias semelhantes;
  • Informações aproximadas de localização obtidas por meio do endereço IP.

3.6. Dados fornecidos no atendimento

Quando o usuário entra em contato pelos nossos canais de atendimento, poderemos coletar:

  • Nome;
  • E-mail;
  • Telefone;
  • Número do pedido;
  • Conteúdo da mensagem;
  • Histórico do atendimento;
  • Fotografias ou vídeos enviados para demonstrar problemas com produtos ou entregas;
  • Outras informações fornecidas voluntariamente.

Solicitamos que o usuário não envie informações pessoais excessivas ou desnecessárias durante o atendimento.

4. Como coletamos os dados pessoais

Os dados pessoais podem ser coletados:

  • Diretamente do titular, durante o cadastro ou a compra;
  • Por meio de formulários disponíveis no site;
  • Durante contatos por e-mail, telefone, WhatsApp ou redes sociais;
  • Automaticamente, por meio de cookies e tecnologias de navegação;
  • Por intermediadores de pagamento;
  • Por transportadoras e empresas de logística;
  • Por ferramentas de segurança, prevenção a fraudes e análise de risco;
  • Por plataformas de publicidade, análise de audiência e desempenho;
  • Por parceiros comerciais autorizados;
  • Por fontes públicas, quando permitido pela legislação.

5. Para quais finalidades utilizamos os dados

Os dados pessoais poderão ser tratados para as seguintes finalidades:

5.1. Processamento e entrega dos pedidos

Utilizamos os dados para:

  • Identificar o cliente;
  • Criar e administrar a conta;
  • Registrar e processar pedidos;
  • Confirmar pagamentos;
  • Emitir notas fiscais e documentos fiscais;
  • Separar, preparar e embalar os produtos;
  • Calcular o frete;
  • Realizar a entrega;
  • Informar o andamento do pedido;
  • Entrar em contato em caso de problemas com a compra ou entrega.

5.2. Atendimento ao cliente

Os dados também podem ser utilizados para:

  • Responder dúvidas;
  • Fornecer informações sobre produtos;
  • Auxiliar durante o processo de compra;
  • Registrar reclamações;
  • Processar cancelamentos;
  • Atender solicitações de troca, devolução ou reembolso;
  • Solucionar problemas técnicos ou comerciais.

5.3. Cumprimento de obrigações legais

Podemos tratar e armazenar dados para cumprir obrigações:

  • Fiscais;
  • Tributárias;
  • Contábeis;
  • Regulatórias;
  • Consumeristas;
  • Judiciais;
  • Administrativas;
  • Relacionadas à prevenção de fraudes e outros atos ilícitos.

5.4. Segurança e prevenção a fraudes

Determinadas informações podem ser utilizadas para:

  • Confirmar a identidade do cliente;
  • Proteger contas e pedidos;
  • Identificar atividades suspeitas;
  • Evitar pagamentos fraudulentos;
  • Prevenir acessos indevidos;
  • Investigar incidentes;
  • Proteger os direitos da empresa, dos clientes e de terceiros.

5.5. Melhoria dos produtos e serviços

Podemos analisar informações sobre navegação, compras e atendimento para:

  • Melhorar a experiência no site;
  • Corrigir falhas;
  • Avaliar o desempenho das páginas;
  • Entender quais produtos despertam maior interesse;
  • Desenvolver novos produtos;
  • Melhorar campanhas, ofertas e comunicações;
  • Aperfeiçoar nossos processos internos.

5.6. Comunicação e marketing

Quando houver fundamento legal adequado, podemos utilizar nome, e-mail, telefone e informações de interação para enviar:

  • Novidades;
  • Lançamentos;
  • Promoções;
  • Cupons;
  • Campanhas sazonais;
  • Informações sobre produtos;
  • Conteúdos relacionados à Borússia Chocolates Finos;
  • Lembretes sobre produtos adicionados ao carrinho;
  • Pesquisas de satisfação.

O titular poderá solicitar o cancelamento dessas comunicações a qualquer momento, por meio do link de descadastramento disponível nos e-mails ou pelos nossos canais de atendimento.

As comunicações essenciais relacionadas ao pedido, pagamento, segurança, entrega ou atendimento poderão continuar sendo enviadas, pois são necessárias para a prestação do serviço.

6. Bases legais utilizadas

A Borússia Chocolates Finos realiza o tratamento dos dados pessoais somente quando existe uma hipótese legal que o autorize.

Dependendo da atividade, podemos utilizar as seguintes bases legais previstas na LGPD:

Execução de contrato ou procedimentos preliminares

Utilizada quando o tratamento é necessário para concluir e executar uma compra, processar o pagamento, preparar o pedido, realizar a entrega ou prestar atendimento solicitado pelo cliente.

Cumprimento de obrigação legal ou regulatória

Aplicável ao armazenamento e uso de informações necessárias para emissão de documentos fiscais, registros contábeis, cumprimento de normas tributárias, atendimento a autoridades e outras obrigações legais.

Legítimo interesse

Poderá ser utilizado quando o tratamento for necessário para apoiar atividades legítimas da empresa, como prevenção a fraudes, melhoria do site, segurança, relacionamento com clientes e análise de desempenho, sempre respeitando os direitos e as expectativas do titular.

Consentimento

Poderá ser solicitado para determinadas atividades, como o envio de comunicações promocionais ou a utilização de cookies não essenciais, quando essa for a base legal mais adequada.

Quando o tratamento depender do consentimento, o titular poderá revogá-lo a qualquer momento. A revogação não invalida os tratamentos realizados anteriormente de forma legítima.

Exercício regular de direitos

Os dados poderão ser tratados para defender direitos da Borússia Chocolates Finos ou de terceiros em processos judiciais, administrativos ou arbitrais.

Proteção do crédito

Poderá ser aplicada em procedimentos relacionados à análise de pagamento, segurança das transações e prevenção a fraudes, quando cabível.

7. Compartilhamento de dados pessoais

A Borússia Chocolates Finos não comercializa dados pessoais.

Entretanto, algumas informações poderão ser compartilhadas com fornecedores e parceiros quando isso for necessário para o funcionamento da loja, processamento dos pedidos e cumprimento das finalidades descritas nesta política.

Os dados poderão ser compartilhados com:

7.1. Plataforma de comércio eletrônico

A loja utiliza a infraestrutura tecnológica da Nuvemshop, que poderá tratar dados relacionados ao funcionamento, hospedagem, segurança e operação da plataforma.

7.2. Empresas de pagamento

Dados necessários poderão ser compartilhados com bancos, operadoras, adquirentes, gateways, intermediadores e instituições de pagamento para:

  • Processar transações;
  • Confirmar pagamentos;
  • Realizar estornos;
  • Prevenir fraudes;
  • Analisar riscos;
  • Resolver contestações.

7.3. Empresas de entrega

Dados como nome, endereço, telefone e informações do pedido poderão ser enviados a transportadoras, Correios, operadores logísticos, entregadores e outros parceiros responsáveis pela entrega.

7.4. Prestadores de tecnologia

Algumas informações poderão ser tratadas por fornecedores de:

  • Hospedagem;
  • Armazenamento em nuvem;
  • Segurança digital;
  • E-mail;
  • Atendimento;
  • Gestão de relacionamento com clientes;
  • Emissão de notas fiscais;
  • Contabilidade;
  • Análise de dados;
  • Manutenção técnica.

7.5. Plataformas de publicidade e análise

Dependendo das configurações do site e do consentimento do usuário, dados de navegação poderão ser compartilhados com ferramentas utilizadas para:

  • Medir acessos;
  • Analisar campanhas;
  • Criar relatórios;
  • Personalizar anúncios;
  • Realizar ações de remarketing;
  • Entender o comportamento dos visitantes.

7.6. Autoridades públicas

Os dados poderão ser fornecidos a órgãos públicos, autoridades administrativas, fiscais, policiais ou judiciais quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.

7.7. Operações empresariais

Em caso de reorganização societária, fusão, aquisição, venda de ativos ou transferência de parte das atividades, determinados dados poderão ser transferidos, sempre respeitando a legislação aplicável.

Exigimos que os fornecedores tratem os dados de forma compatível com suas atividades e adotem medidas adequadas de proteção, conforme as responsabilidades previstas em lei e nos contratos aplicáveis.

8. Cookies e tecnologias semelhantes

Nosso site poderá utilizar cookies e tecnologias semelhantes para garantir o funcionamento da loja e melhorar a experiência de navegação.

Os cookies podem ser classificados como:

Cookies necessários

São essenciais para o funcionamento do site e podem permitir:

  • Manter o carrinho de compras;
  • Identificar a sessão;
  • Realizar o login;
  • Proteger o acesso;
  • Processar etapas da compra;
  • Memorizar configurações essenciais.

Sem esses cookies, determinadas funcionalidades podem não funcionar corretamente.

Cookies de desempenho e análise

Ajudam a compreender como os visitantes utilizam o site, permitindo analisar:

  • Número de acessos;
  • Páginas visitadas;
  • Tempo de navegação;
  • Origem dos visitantes;
  • Erros de funcionamento;
  • Desempenho das campanhas.

Cookies de funcionalidade

Permitem lembrar determinadas preferências do usuário, tornando a experiência mais personalizada.

Cookies de publicidade

Podem ser utilizados para apresentar anúncios mais relevantes, medir o desempenho de campanhas e limitar a repetição de publicidade.

Quando exigido, os cookies não essenciais serão utilizados mediante consentimento do usuário.

O usuário poderá gerenciar suas preferências por meio do aviso ou painel de cookies disponível no site, quando existente, ou diretamente nas configurações do navegador.

A desativação de cookies essenciais poderá afetar o funcionamento de algumas áreas da loja.

9. Armazenamento e prazo de conservação

Os dados pessoais serão armazenados apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política.

Os prazos poderão variar de acordo com:

  • A duração da relação com o cliente;
  • A necessidade de execução do pedido;
  • O cumprimento de obrigações fiscais, tributárias, contábeis e consumeristas;
  • A prevenção a fraudes;
  • A resolução de disputas;
  • O exercício regular de direitos;
  • Os prazos prescricionais previstos na legislação;
  • As exigências de autoridades competentes.

Mesmo após a exclusão da conta ou o encerramento da relação comercial, alguns dados poderão ser mantidos quando sua conservação for necessária para cumprimento de obrigação legal, exercício de direitos ou outras hipóteses autorizadas pela LGPD.

Quando os dados não forem mais necessários e não existir fundamento legal para sua conservação, eles poderão ser eliminados ou anonimizados.

10. Segurança dos dados

A Borússia Chocolates Finos busca adotar medidas técnicas e administrativas adequadas para proteger os dados pessoais contra:

  • Acessos não autorizados;
  • Perda;
  • Destruição;
  • Alteração indevida;
  • Vazamento;
  • Compartilhamento irregular;
  • Uso indevido;
  • Tratamento acidental ou ilícito.

Entre as medidas que poderão ser adotadas estão:

  • Controle de acesso;
  • Restrição de permissões;
  • Utilização de senhas;
  • Proteção dos sistemas;
  • Atualização de ferramentas;
  • Procedimentos internos de segurança;
  • Monitoramento de atividades suspeitas;
  • Orientação dos colaboradores;
  • Contratação de fornecedores especializados.

Apesar dos esforços de segurança, nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Por esse motivo, também recomendamos que o usuário:

  • Utilize senhas fortes;
  • Não compartilhe suas credenciais;
  • Evite utilizar a mesma senha em diferentes serviços;
  • Mantenha seus dispositivos protegidos;
  • Desconfie de mensagens e links suspeitos;
  • Informe imediatamente qualquer acesso não autorizado à sua conta.

Caso ocorra um incidente de segurança que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as medidas exigidas pela legislação e pelas orientações das autoridades competentes.

11. Direitos do titular

Nos termos da LGPD, o titular poderá solicitar, quando aplicável:

  • Confirmação da existência de tratamento;
  • Acesso aos dados pessoais;
  • Correção de dados incompletos, incorretos ou desatualizados;
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a legislação;
  • Portabilidade dos dados, observadas as normas aplicáveis;
  • Eliminação dos dados tratados com base no consentimento, respeitadas as exceções legais;
  • Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais os dados foram compartilhados;
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências;
  • Revogação do consentimento;
  • Oposição ao tratamento realizado em desconformidade com a legislação;
  • Revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável;
  • Peticionamento perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados e os órgãos de defesa do consumidor.

Alguns pedidos poderão não ser atendidos integralmente quando a conservação ou o tratamento dos dados forem necessários para:

  • Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
  • Execução de contrato;
  • Exercício regular de direitos;
  • Prevenção a fraudes;
  • Proteção da segurança;
  • Outras hipóteses autorizadas pela LGPD.

Nessas situações, informaremos ao titular, sempre que possível, o motivo da impossibilidade de atendimento.

12. Como exercer seus direitos

Para exercer os direitos relacionados aos dados pessoais, o titular deverá entrar em contato pelo seguinte canal:

E-mail de privacidade: [informar e-mail para solicitações de LGPD]

Responsável ou encarregado: [informar nome ou identificação do responsável, quando aplicável]

No pedido, recomendamos informar:

  • Nome completo;
  • E-mail utilizado no cadastro;
  • Número do pedido, quando relacionado a uma compra;
  • Direito que deseja exercer;
  • Descrição clara da solicitação.

Para proteger os dados contra solicitações fraudulentas, poderemos pedir informações adicionais que permitam confirmar a identidade do solicitante.

Essa confirmação será utilizada exclusivamente para segurança e validação do pedido.

As solicitações serão analisadas e respondidas conforme os prazos e procedimentos previstos na legislação aplicável.

13. Dados de crianças e adolescentes

Nossa loja não é destinada especificamente a crianças.

As compras deverão ser realizadas por pessoas legalmente capazes ou com a participação e supervisão de seus pais ou responsáveis legais.

Caso seja identificado que dados de uma criança foram fornecidos sem a participação ou autorização adequada de seu responsável, poderão ser adotadas medidas para excluir ou regularizar essas informações.

Quando houver tratamento de dados pessoais de crianças e adolescentes, será observado seu melhor interesse e a legislação aplicável.

14. Transferência internacional de dados

Alguns fornecedores de tecnologia poderão armazenar ou processar dados em servidores localizados fora do Brasil.

Nessas situações, a Borússia Chocolates Finos buscará utilizar fornecedores que adotem medidas de segurança e mecanismos compatíveis com a legislação brasileira de proteção de dados.

A transferência internacional, quando aplicável, deverá ocorrer de acordo com as hipóteses e garantias previstas na LGPD e na regulamentação da Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

15. Links e serviços de terceiros

Nosso site poderá conter links para páginas, aplicativos, redes sociais e serviços administrados por terceiros.

A Borússia Chocolates Finos não controla integralmente as práticas de privacidade desses terceiros.

Ao acessar outro site ou plataforma, recomendamos que o usuário consulte a respectiva política de privacidade antes de fornecer seus dados.

16. Responsabilidades do usuário

O usuário é responsável por:

  • Fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas;
  • Manter seus dados cadastrais corretos;
  • Proteger sua senha e seus dados de acesso;
  • Não compartilhar sua conta com terceiros;
  • Informar imediatamente qualquer suspeita de acesso indevido;
  • Utilizar o site de forma lícita e de acordo com os termos aplicáveis.

A Borússia Chocolates Finos não se responsabiliza por informações incorretas fornecidas pelo próprio usuário ou por danos decorrentes do compartilhamento indevido de suas credenciais.

17. Alterações nesta Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada sempre que necessário para refletir:

  • Mudanças na legislação;
  • Novas orientações regulatórias;
  • Alterações na plataforma;
  • Inclusão de novos serviços;
  • Mudanças em nossos processos;
  • Adoção de novas tecnologias;
  • Aprimoramento das medidas de segurança.

A versão atualizada será publicada nesta página, com a indicação da data da última revisão.

Quando as alterações forem relevantes, poderemos comunicar os usuários por meio do site, e-mail ou outros canais disponíveis.

Recomendamos que esta página seja consultada periodicamente.

18. Contato

Em caso de dúvidas sobre esta Política de Privacidade, sobre o tratamento dos dados pessoais ou sobre o exercício dos direitos previstos na LGPD, entre em contato:

Borússia Chocolates Finos

Razão social: Gigi e Bella Chocolates Finos

CNPJ: 10.369.355/0001-06

Endereço: Avenida Boturussu N°233 Parque Boturussu Cep: 03.802-010

E-mail de atendimento: [email protected]

E-mail de privacidade e LGPD: [email protected]

Telefone ou WhatsApp: 11 98808-4275

Nosso compromisso é tratar os dados pessoais com transparência, responsabilidade, segurança e respeito à privacidade de todos os nossos clientes e usuários.